O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 foi liberado para consulta. Incluídos nesse lote estão também restituições residuais de anos anteriores.
Para verificar a disponibilidade da restituição, contribuintes devem visitar o site da Receita Federal e seguir os passos: selecionar “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar a Restituição”. Aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes receberão o crédito bancário na próxima sexta-feira, dia 29, totalizando um montante de R$ 1.965.610.737,14.
Desse valor, R$ 507.782.232,72 são destinados a contribuintes prioritários, incluindo idosos, indivíduos com deficiência ou moléstias graves, profissionais do magistério, entre outros. Notavelmente, 141.577 destes contribuintes receberam prioridade por optarem por uma declaração pré-preenchida ou escolherem o PIX como método para receber a restituição. Além desses, o quinto lote também beneficiará 1.027.838 contribuintes não prioritários que enviaram suas declarações até 15 de setembro.
A restituição será creditada na conta bancária informada durante a declaração, podendo ser uma conta regular ou através da chave PIX. Se houver problemas com o crédito, como contas desativadas, os valores serão mantidos pelo Banco do Brasil por até um ano. O resgate desses valores pode ser reprogramado via Portal BB ou pelo serviço de atendimento telefônico do banco. Passado esse período de um ano, o contribuinte precisa solicitar a restituição não resgatada via Portal e-CAC, no site da Receita.
De acordo com dados da Receita Federal, entre março e setembro de 2023, foram recebidas 43.481.995 declarações do IRPF para o ano-base 2022. Deste número, 1.366.778 (3,1%) foram retidas em malha fiscal. As principais razões para retenção incluem deduções, com despesas médicas liderando as causas (58,1%), seguido de omissão de rendimentos (27,6%) e divergências em IRRF (10%). Outros motivos compreendem 4,3% das retenções.
Contribuintes são aconselhados a verificar regularmente o status de suas declarações e, se necessário, regularizar quaisquer pendências para evitar atrasos ou retenções em futuras restituições.