O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para afastar Manoel Loureiro Neto (MDB), atual prefeito de Diamantino, de suas funções. A solicitação veio após uma operação conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) na última terça-feira, dia 15.
Na operação anteriormente citada, o prefeito Loureiro Neto tornou-se alvo do Naco, com mandados de busca executados em sua residência e na Prefeitura de Diamantino. Esta operação ganhou destaque na mídia no dia 17 de agosto, quando imagens mostravam o prefeito contando uma quantia em dinheiro. Este dinheiro é suspeito de ser fruto de um esquema de propina. Segundo informações, o prefeito foi gravado por um empresário no momento em que solicitava propina para a contratação de sua empresa para obras em duas escolas municipais. O empresário, posteriormente, denunciou o caso ao Ministério Público.
A decisão do desembargador sustentou que, até então, não haviam sido apresentadas evidências suficientes para justificar o afastamento. Bassil Dower Filho destacou que a conduta descrita parece ser um evento isolado e pontuou a necessidade de fundamentação sólida para impor quaisquer medidas cautelares, o que, de acordo com ele, ainda não foi demonstrado pelo Naco.
Em relação ao prefeito, o desembargador mencionou que não existem indícios de que ele tentará fugir ou não enfrentará as acusações. Bassil Dower Filho declarou: “Não há, neste estágio preliminar das investigações, indicações de que o acusado pretende evadir-se, coagir servidores ou agentes políticos ou usar indevidamente seu cargo”.
O prefeito Manoel Loureiro Neto, em comunicado à imprensa divulgado na sexta-feira (18), mencionou que as gravações foram descontextualizadas. No entanto, não especificou o contexto real das imagens capturadas. Em sua defesa, afirmou que “não tem envolvimento em atividades ilegais” e repudia as acusações levantadas contra ele. Além disso, ele reiterou seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, enfatizando seu foco no desenvolvimento de Diamantino.
Loureiro Neto também assegurou que permanece à disposição das autoridades para fornecer esclarecimentos e aguarda o desfecho das investigações no Ministério Público. Ele garantiu que se manifestará de forma adequada no tempo e local corretos.
