Desentendimentos entre Pacheco e Governo: Ações no STF, Quinquênio, Dívida dos Estados e Emendas em Foco

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Rumores de uma possível reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), surgem em meio a crescentes descontentamentos entre o senador e o governo, acumulados nas últimas semanas. Embora ainda não haja uma data definida ou um convite oficial, espera-se que o encontro aconteça até o fim desta semana, de acordo com fontes próximas ao Planalto.

O desgaste se intensificou com duas movimentações da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF): primeiro, um recurso sobre a decisão do ministro Nunes Marques de prorrogar o prazo de adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal; em seguida, a tentativa de invalidar a lei aprovada pelo Congresso que estende a desoneração da folha até 2027.

Na semana passada, Lula se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após ataques públicos do deputado ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Enquanto esse encontro parece ter aliviado as tensões entre o Executivo e os deputados, a relação com os senadores se tornou motivo de preocupação para o governo, com o avanço de pautas como a PEC do Quinquênio e a PEC das Drogas.

O governo também busca aprovar no Senado um projeto para liberar gastos de R$ 15 bilhões em 2024, destinados em parte para emendas parlamentares. No entanto, a falta de acordo na divisão desses recursos entre Câmara e Senado levou ao adiamento da sessão do Congresso na semana passada.

A desoneração da folha tem sido um ponto de conflito entre Executivo e Legislativo. Após uma série de embates, o tema foi parar no STF, resultando em uma decisão favorável à lei que prorroga a desoneração. Pacheco criticou duramente o governo, considerando a ação “catastrófica”.

Diante desse cenário, o clima no Senado se deteriorou, o que pode complicar a aprovação de outros projetos, como o que retoma a cobrança do seguro DPVAT.

A PEC do Quinquênio, proposta pelo próprio Pacheco, é alvo de críticas pelo seu impacto bilionário nas contas públicas. O texto prevê aumentos salariais para diversos setores, e a expectativa é que seja necessário desidratá-lo para ser aprovado.

Enquanto isso, Pacheco busca intermediar negociações entre governadores e o Planalto para renegociar as dívidas dos estados. O impasse sobre os vetos de R$ 5,6 bilhões a emendas parlamentares também está sob sua mediação.

Em meio a essas disputas, resta saber como o Senado reagirá às ações do governo e quais serão os próximos passos para a resolução desses impasses.

Fonte: G1

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