Cuiabá – No domingo (1°), o resultado da eleição para o Conselho Tutelar da cidade foi divulgado, apresentando os 60 candidatos mais votados. Segundo Jean Carlos, assessor jurídico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a lista é composta por 30 titulares e 30 suplentes. (A lista completa pode ser encontrada ao final da reportagem).
O edital destaca que a votação é apenas uma das etapas de seleção. Os candidatos escolhidos ainda passarão por testes psicológicos e treinamento. A posse dos eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro, e eles terão um mandato de quatro anos. Jean Carlos esclareceu que, a partir de janeiro de 2023, os suplentes poderão assumir, se algum titular for afastado por mais de 30 dias ou em casos de exoneração.
A eleição foi realizada em 43 escolas da cidade no mesmo domingo, contando com a participação de mais de 24 mil pessoas.
O Papel do Conselho Tutelar:
O Conselho Tutelar atende crianças e adolescentes em situações onde seus pais falham ou colocam em risco sua formação, e atua em casos de abuso, oferecendo proteção. Como entidade autônoma e constante, também monitora outros órgãos e instituições relacionados.
Atualmente, conforme dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil tem 6.100 conselhos tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho é composto por 5 membros titulares.
Os salários dos conselheiros variam conforme a região. No Distrito Federal, o valor é de R$ 6,3 mil, enquanto em cidades menores pode ser de R$ 1,5 mil.
Peter Paulo