A defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) tomou duas medidas legais para buscar seu retorno ao cargo de chefe do Executivo Municipal de Cuiabá. Em um esforço para reverter a decisão do desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acatou o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a equipe jurídica de Emanuel ingressou com um habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também apresentou um recurso na Corte Estadual para revisão da decisão monocrática.
Emanuel Pinheiro está afastado desde a última segunda-feira (4), sob acusação de liderar uma suposta organização criminosa que teria lesado os cofres públicos da cidade. Segundo o MPMT, o prefeito afastado teria construído uma rede de influência ao longo dos anos, com o assessor executivo da Secretaria de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, apontado como articulador operacional dos esquemas, e os ex-secretários de saúde, Célio Rodrigues da Silva e Milton Correa da Costa, identificados como articuladores empresariais.
As acusações incluem a utilização de “laranjas” em empresas que mantêm contratos ilícitos com o município, bem como direcionamento de valores dos contratos para o pagamento de compromissos financeiros indicados por Emanuel Pinheiro. Além disso, o MPMT justifica o afastamento devido ao suposto grau de influência do prefeito afastado dentro das instituições policiais, com suspeitas de vazamento de informações e operações para o grupo investigado.
O Ministério Público também aponta que a organização criminosa na área da saúde, supostamente chefiada por Emanuel Pinheiro, teria causado um rombo de R$ 216.052.804 nos cofres públicos. Este é o segundo afastamento de Emanuel Pinheiro, após ter sido afastado por 37 dias em 2021 devido à Operação Capistrum, que investigava irregularidades na saúde da capital.
Na terça-feira (5), o prefeito afastado partiu para Brasília, alegando compromissos previamente agendados. As medidas tomadas por sua defesa buscam reverter o afastamento e permitir seu retorno ao cargo de prefeito de Cuiabá.
Fonte: Gazeta Digital.