O panorama da pós-graduação no Brasil revela uma realidade preocupante para jovens cientistas que, apesar de contribuírem com 90% da produção científica do país, não têm seu tempo de estudo considerado como ocupação profissional. Essa situação faz com que esse período não seja contabilizado para fins de aposentadoria pela Previdência Social. O alerta vem do Dossiê Florestan Fernandes – Pós-Graduação e Trabalho no Brasil, elaborado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Em entrevista concedida à imprensa nesta terça-feira (25), o presidente da ANPG, Vinicius Soares, doutorando em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou a particularidade dos pós-graduandos: são profissionais formados, mas também estão em constante formação, em um cenário híbrido entre estudante e trabalhador.
O dossiê apresentado pela ANPG propõe uma cesta de direitos básicos para os pós-graduandos, abrangendo tanto direitos estudantis quanto trabalhistas. Entre as reivindicações estão o direito a uma bolsa de estudos, tempo previdenciário contabilizado, adicional de insalubridade para aqueles que realizam atividades em laboratórios com elementos químicos, férias e assistência estudantil.
Vinicius Soares enfatizou que o dossiê tem como objetivo estimular o debate e obter apoio da sociedade para aprovar essa cesta de direitos ainda no decorrer deste ano. Ele destacou a importância de valorizar esses jovens pesquisadores para que a ciência desempenhe um papel fundamental na reconstrução do país, visando tornar o Brasil uma referência no século 21.
O documento ressalta que atualmente apenas dois direitos são garantidos por leis federais aos pós-graduandos: o benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos, e a licença maternidade.
O levantamento foi apresentado durante o 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas, em conjunto com a 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Resultado de uma ampla pesquisa em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), o dossiê evidencia a desvalorização do jovem cientista no país.
Essa realidade tem gerado dois fenômenos sociais preocupantes. O primeiro é a emigração de cérebros para o exterior, em busca de melhores oportunidades em países como Alemanha, Estados Unidos, México, França e China, que oferecem condições mais atrativas. O segundo é a perda de talentos no Brasil, com uma significativa evasão de mestres e doutores da pós-graduação. Esse cenário aponta para uma possível crise na formação de quadros técnicos no país.
A bolsa para doutorado no Brasil, por exemplo, se estivesse corrigida pela inflação anual, deveria valer R$ 7 mil, mas atualmente é de apenas R$ 3,1 mil. Em contraste, países como a Alemanha oferecem um ambiente mais favorável para a ciência e tecnologia, onde doutorandos são contratados pelas universidades e recebem bolsas entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Atualmente, existem 11 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam de direitos dos pós-graduandos. Um deles, datado de 1989 e de autoria de Florestan Fernandes, inspirou o nome do dossiê da ANPG. A associação pretende resgatar esse projeto, atualizá-lo e levá-lo à discussão e votação parlamentar, utilizando os dados do dossiê como subsídio para a construção de políticas públicas mais adequadas à realidade dos pós-graduandos brasileiros.
A ANPG planeja dar continuidade à pesquisa no segundo semestre, ampliando a amostra dos estudantes que responderam aos questionários, visando lançar um segundo volume do trabalho ao final do ano. O objetivo é que essas iniciativas possam contribuir efetivamente para a valorização e o reconhecimento dos jovens pesquisadores, impulsionando a ciência no país.
