O ministro da Justiça em saída, Flávio Dino, revelou que propôs a criação de um Conselho Nacional das Polícias e uma Corregedoria Nacional das Polícias durante reunião com seu sucessor, Ricardo Lewandowski. Dino destacou que esses órgãos seriam essenciais para coordenar as atividades policiais em todo o país, seguindo o modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao Judiciário.
“A criação do Conselho Nacional de Justiça conferiu ao STF notoriedade que não tinha sobre o sistema judiciário. O desafio é concretizar o plano que existe. Para isso, propomos a criação desses órgãos por emenda constitucional, visando um sistema nacional normativo e articulado, semelhante ao SUS e ao Judiciário”, explicou Dino.
A proposta aguarda decisão da Presidência da República para ser encaminhada ao Congresso como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Além disso, Dino destacou que caberá a Lewandowski concluir o protocolo sobre o uso de câmeras corporais pelas polícias do Brasil. O ex-ministro enfatizou que esse equipamento é uma ferramenta importante para proteger policiais e investigar delitos, ressaltando a necessidade de padronização e análise eficaz.
Fonte: G1