O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, já está presente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) espera que Heleno possa esclarecer seu envolvimento, seja direto ou indireto, em eventos relacionados à tentativa de golpe. Outros parlamentares, como Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Rogério Correia (PT-MG), também reforçaram esta necessidade, citando denúncias na mídia de que o GSI, sob a gestão de Heleno, teve reuniões frequentes com indivíduos envolvidos no golpe.
Em resposta, a defesa de Augusto Heleno tentou dispensá-lo do comparecimento à CPMI. Alegaram que a convocação era para que depusesse como testemunha, mas nos requerimentos de convocação, ele era tratado mais como um acusado.
O pedido de dispensa foi negado pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que esclareceu que Heleno compareceria na condição de testemunha. Isso significa que, embora ele deva falar sobre o que sabe, possui o direito de permanecer em silêncio para evitar autoincriminação. O ministro também confirmou que Heleno pode ser acompanhado por um advogado durante o depoimento.
A decisão de Zanin reiterou a jurisprudência do STF, que reconhece os poderes investigativos das CPIs. Apesar de garantir que o general tenha que comparecer, foi assegurado a ele o direito de não responder questões que possam incriminá-lo.
Da Redação