Em busca de um consenso entre trabalhadores, empresários e governo, a entrada em vigor da portaria que restringia o trabalho no comércio aos feriados foi adiada por mais 90 dias. A medida, que originalmente entraria em vigor em 1º de janeiro, já havia sido adiada uma vez para 1º de março.
O objetivo do adiamento é permitir que o Ministério do Trabalho negocie com os setores envolvidos e encontre uma solução que atenda às necessidades de todos. Segundo o ministro Luiz Marinho, a expectativa é que as partes cheguem a um acordo que “contemple o funcionamento de nossos negócios na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”.
A portaria original gerou polêmica desde sua publicação em novembro de 2023. Setores da economia e parlamentares argumentavam que a medida interferia na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos. Em resposta às críticas, o governo optou por reformular a portaria e buscar um acordo com os setores envolvidos.
A nova data para a entrada em vigor da portaria é 1º de junho de 2024. Até lá, o Ministério do Trabalho manterá um diálogo aberto com trabalhadores e empresários para encontrar uma solução que seja justa para todos.
Fonte: G1
