Na quinta-feira, 19 de outubro, a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. Uma nova característica do programa neste mês é um benefício adicional direcionado a mães com bebês de até 6 meses.
O adicional, denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, compreende seis parcelas de R$ 50, visando assegurar a nutrição adequada da criança. Com essa iniciativa, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a implementação completa do novo formato do Bolsa Família.
O programa continua a fornecer outros benefícios, incluindo R$ 50 adicionais para famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos. O pagamento mínimo estipulado é de R$ 600, elevando o valor médio do benefício para R$ 688,97 com esses acréscimos. Segundo dados do Ministério, o Bolsa Família, como principal programa de transferência de renda do governo federal, alcançará 21,45 milhões de famílias em outubro, representando um investimento total de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, houve uma integração de dados entre o Bolsa Família e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de benefícios para 297,4 mil famílias que excederam o limite de renda estabelecido. Em contrapartida, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa, graças a uma estratégia de busca ativa, com foco em indivíduos vulneráveis elegíveis, mas que anteriormente não recebiam o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram adicionadas ao programa.
O governo também implementou uma “regra de proteção”, que garante que as famílias que melhoram suas condições econômicas, com membros obtendo emprego, ainda possam receber 50% do benefício total por até dois anos. Este suporte é aplicável se a renda per capita da família for equivalente a até meio salário mínimo.
Outra mudança significativa é que famílias com parcelas retroativas bloqueadas agora terão esses valores creditados automaticamente em suas contas, sem a necessidade de ir a uma agência bancária. Esta medida liberará cerca de R$ 278 milhões para os beneficiários neste mês.
Estas reformulações fazem parte de uma reestruturação ampla do Bolsa Família, que foi renomeado e teve seu pagamento mínimo aumentado para R$ 600. As mudanças foram viabilizadas pela Emenda Constitucional da Transição, permitindo gastos adicionais fora do teto fiscal, e pela revisão e eliminação de fraudes no Cadastro Único.
Além disso, o governo confirmou o pagamento do Auxílio Gás para famílias registradas no CadÚnico, com um ajuste no valor do benefício refletindo as recentes mudanças nos preços. Este programa, previsto para continuar até 2026, oferece suporte essencial para milhões de famílias, enfatizando a priorização de mulheres chefes de família e aquelas afetadas pela violência doméstica.
Peter Paulo
