O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta sexta-feira (22), o calendário de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos previstos para o ano de 2024. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado por meio do Decreto nº 631.
Conforme o decreto, os dirigentes dos órgãos e entidades serão responsáveis pela preservação e funcionamento dos serviços essenciais de suas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.
O calendário ainda destaca que os feriados municipais devem ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.
Confira abaixo o calendário da Administração Pública Estadual de 2024:
- 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal – feriado nacional;
- 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo;
- 13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo;
- 29 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;
- 21 de abril (domingo): Tiradentes – feriado nacional;
- 1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
- 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo;
- 31 de maio (sexta-feira): Ponto facultativo;
- 07 de setembro (sábado): Independência do Brasil – feriado nacional;
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
- 28 de outubro (segunda-feira): Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
- 02 de novembro (sábado): Dia de Finados – feriado nacional;
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República – feriado nacional;
- 20 de novembro (quarta-feira): Consciência Negra – feriado estadual;
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal – feriado nacional.
O cumprimento do calendário visa assegurar o funcionamento adequado dos serviços públicos, enquanto proporciona o merecido descanso aos cidadãos em datas festivas e comemorativas.
Fonte: MidiaNews.22