Governo de MT se Compromete a Enviar Nova Proposta ao STF em uma Semana

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Após uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo de Mato Grosso concordou em encaminhar uma versão revisada da Lei do Transporte Zero à Corte em um prazo máximo de sete dias. A reunião, realizada na sede do STF em Brasília, contou com a presença do governador Mauro Mendes, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Advocacia Geral da União (AGU), parlamentares federais e estaduais, além dos secretários de governo.

Durante o encontro, Mendes assegurou que a nova proposta da lei buscará conciliar os interesses dos pescadores, permitindo-lhes continuar exercendo sua atividade, enquanto preserva espécies fundamentais para o turismo de pesca. O governador destacou a importância da medida diante da diminuição das populações de peixes nos rios de Mato Grosso e da necessidade de proteger a atividade pesqueira.

Ao abordar a proibição da captura do dourado como exemplo, Mendes ressaltou os benefícios dessa medida para o repovoamento da espécie e atratividade turística do estado. Ele enfatizou a relevância econômica do turismo de pesca, que impacta diversos setores como hotelaria, transporte e alimentação, gerando milhares de empregos na região.

O governador expressou confiança de que as adaptações propostas na Lei do Transporte Zero contribuirão para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do turismo de pesca em Mato Grosso.

Fonte: MidiaNews.

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