Nesta quarta-feira (10), o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo federal realizará uma atualização no projeto da ferrovia Ferrogrão, buscando viabilizar o seu licenciamento ambiental. A declaração foi feita durante um anúncio sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona alterações no Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
“A gente vai atualizar o projeto e aí a gente vai verificar qual é o caminho legal para ter o licenciamento e para que a obra possa percorrer os trechos que ela deseja percorrer. É isso que vai ser feito. Então, a Ferrogrão está na nossa agenda”, afirmou o ministro Renan Filho.
O projeto da Ferrogrão consiste em uma ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso, destinada ao transporte de grãos. Em 2016, o governo realizou alterações nos limites de uma unidade de conservação ambiental para viabilizar a execução da obra. Contudo, o PSOL acionou o STF, questionando a medida e gerando um impasse em torno do empreendimento.
Em setembro do ano passado, o STF suspendeu por seis meses o processo que avaliaria a constitucionalidade da construção da ferrovia, dando tempo para a conclusão de estudos técnicos. No entanto, o grupo responsável por encontrar soluções não conseguiu resolver o impasse sobre a obra.
“Agora, temos condição de avançar com o projeto e, depois do projeto reorganizado nesse período de seis meses, vamos verificar quais são as necessidades impostas, ambientais, com relação a terras indígenas, para a Ferrogrão percorrer aquele trajeto”, explicou Renan Filho.
O ministro também mencionou a possibilidade de construir a ferrovia ao lado da BR-163, e destacou que será necessário o aval do Ibama para prosseguir com a obra. Quanto ao investimento necessário, estimado em R$ 30 bilhões, o governo não descarta um aporte inicial para facilitar o investimento privado.
A Ferrogrão, projeto originado durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), representa uma ferrovia de 933 km ligando o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), visando o escoamento eficiente de grãos. Em 2016, após o impeachment de Dilma, o projeto foi inserido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo do então presidente Michel Temer (MDB). Temer, por meio de medida provisória transformada em lei, alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção, retirando cerca de 862 hectares da área do parque.
Fonte: MidiaNews