Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo Federal anuncia o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, intitulado “Viver sem Limite 2”, programado para outubro. A nova etapa do plano visa assegurar os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de pessoas com deficiência e suas famílias, desafiando as barreiras que limitam seu pleno exercício da cidadania.
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destaca o plano como uma iniciativa que impactará positivamente na vida das pessoas com deficiência, suas famílias e a comunidade em geral. Ela ressaltou que “inclusão é capaz de promover o desenvolvimento local e prover um outro PIB para o país”.
Fruto de uma consulta pública, o Plano gira em torno de quatro eixos: Gestão Inclusiva e Participativa, Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo, Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e Acesso a Direitos.
O Prof. Everton Luis Pereira da Universidade de Brasília (UnB) expressa otimismo com o lançamento da nova fase do plano, ressaltando os avanços significativos obtidos na primeira fase, lançada em 2012. Ele destaca a necessidade de considerar as demandas das pessoas com deficiência na formulação das políticas.
Décio Gomes Santiago, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), espera que o governo ouça as demandas apresentadas e monitore efetivamente as ações do plano.
Apesar dos progressos nas políticas para pessoas com deficiência nos últimos anos, ainda existem desafios a serem superados, como garantir direitos no dia a dia e assegurar a acessibilidade. A questão da Avaliação Biopsicossocial também é um ponto de destaque, com o governo trabalhando em um novo modelo baseado em funcionalidade, substituindo a avaliação tradicional baseada no laudo médico.
A campanha de combate ao capacitismo, uma parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), também é um dos focos do governo, buscando uma perspectiva que não visualize a deficiência apenas sob o prisma médico ou da pena.
Peter Paulo