O I Encontro Mato-grossense de Direito Eleitoral teve início nesta segunda-feira (26.06), na Casa da Democracia em Cuiabá. Este evento inovador é uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT). Segundo a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Maria Aparecida Ribeiro, o objetivo é aumentar o conhecimento sobre o Direito Eleitoral, tanto para profissionais da área quanto para outros participantes do processo eleitoral.
O evento teve início com uma conferência do doutor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que destacou a importância do Direito Eleitoral para a democracia. Outros participantes renomados, como Luciana Diniz Nepomuceno, Irapuã Santana do Nascimento da Silva, Diogo Rais, Joelson Dias, Pedro Melo Pouchain Ribeiro e Ademar Costa Filho, abordaram temas relevantes como “Representatividade Política – Cotas Raciais e de Gênero”, “Fake News e Liberdade de Expressão” e “Direito Penal Eleitoral – Temas Fundamentais”.
Destaca-se também a aula magna da presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, sobre “Violência Política contra as Mulheres”, reforçando o compromisso da OAB-MT com a formação, qualificação e atualização da advocacia e a segurança dos eleitores. Durante o primeiro dia de evento, também foram realizados dois minicursos sobre “Financiamento de campanhas eleitorais” e “Fake News eleitoral em litígio: técnicas e procedimentos”.
O evento celebra a cooperação entre diferentes instituições do Direito Eleitoral e reforça a posição de Mato Grosso como um dos principais polos de discussão sobre o tema no país, conforme destacado pelo Coordenador Pedagógico da ESA/MT e Coordenador Científico do Evento, Douglas Ibarra. A desembargadora Helena Maria Ramos, diretora da ESAMGIS/MT, também destacou a importância deste debate para a democracia.
A presidente do TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, reforçou que o evento é mais um passo para garantir a transparência nas eleições. Este Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral é uma demonstração do esforço conjunto de várias instituições para fortalecer a educação e a prática do Direito Eleitoral.
Peterson Prestes
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