O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou um conjunto robusto de diretrizes para intensificar a proteção ambiental no país. Publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (10), as novas regras ditarão o planejamento de ações para o próximo ano em áreas críticas, incluindo fiscalização, manejo de incêndios florestais, e operações aéreas. Estas diretrizes formarão a espinha dorsal do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para 2024.
“Nosso objetivo é fortalecer as operações de campo, utilizando tecnologia avançada e uma abordagem sistemática para prevenir danos ambientais e responder prontamente a qualquer incidente”, explicou um coordenador da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis) do Ibama. Uma das iniciativas-chave será a padronização dos procedimentos de fiscalização para garantir a coleta consistente de provas e a responsabilização dos infratores.
Um foco considerável será colocado na repressão ao desmatamento ilegal nos biomas da Amazônia e do Cerrado, alinhando-se às metas estabelecidas pelos planos de ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Além disso, o Ibama intensificará a luta contra o tráfico de animais silvestres, a caça ilegal e a crueldade contra animais.
No que diz respeito à preservação da vida marinha, as diretrizes destacam a importância de combater práticas de pesca predatórias. “Vamos implementar medidas rigorosas contra técnicas de pesca destrutivas e assegurar a proteção de espécies ameaçadas, utilizando tecnologias como monitoramento por satélite”, comentou um especialista em vida selvagem do Ibama.
As diretrizes também abordam a necessidade de gestão eficaz de incidentes ambientais, promovendo uma análise aprofundada de eventos anteriores para aprimorar as respostas futuras. Isso inclui investimentos em treinamento especializado e aumento do número de brigadistas federais, bem como a adoção de queimas controladas para prevenir incêndios florestais de grande escala.
No âmbito das operações aéreas, o Centro de Operações Aéreas (COAer) do Ibama priorizará a expansão e a disponibilização de aeronaves equipadas para dar suporte efetivo às missões do órgão.
O Pnapa de 2024, informou o Ibama, detalhará a participação de cada unidade do instituto, garantindo uma abordagem coordenada e monitoramento contínuo para avaliação de resultados. Com essas medidas, o Brasil reforça seu compromisso com a conservação ambiental, buscando equilibrar proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Peter Paulo
