Intervenção judicial na Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios

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Em uma decisão surpreendente, o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) a intervenção judicial na Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A eleição está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (2).

A medida afasta o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), do cargo de presidente da Comissão Eleitoral. A determinação responde ao pedido da Chapa 1, liderada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leo Bortolin (MDB). Segundo eles, existiam suspeitas de que a comissão estivesse favorecendo o atual presidente da AMM, Neurilan Fraga, que também é candidato à reeleição.

A nomeação da comissão, feita pelo próprio Neurilan Fraga, trouxe a tona o debate sobre possíveis favorecimentos. “Observa-se um favorecimento incomum ao candidato representante da Chapa 02, em detrimento do candidato da Chapa 01”, pontuou o magistrado em sua decisão.

Para a posição de interventor, Yale indicou o advogado Naime Marcio Martins Moraes, que possui um prazo de 24 horas para aceitar ou declinar do papel. O interventor será responsável por guiar “todo o processo eleitoral até a nomeação da diretoria vencedora”.

Adicionalmente, foi suspensa uma decisão anterior da Comissão Eleitoral que permitia a Neurilan Fraga apresentar documentos para regularizar a Chapa 2. Vale recordar que, em agosto, a chapa liderada por Neurilan foi alvo de cassação devido a suspeitas de irregularidades.

Yale Sabo Mendes também trouxe à luz uma estreita relação entre Froner e outros membros da comissão. Reportagens locais indicam uma relação de amizade íntima, com Froner sendo compadre de Neurilan. Esta conexão reforça as preocupações em torno da imparcialidade da comissão.

“Os indícios de irregularidades na condução dos atos pela Comissão Eleitoral da AMM são evidentes, sobretudo ao constatar que membros da Comissão, nomeados pelo próprio presidente da entidade, possuem vínculos estreitos de amizade com ele”, destacou o magistrado em sua decisão.

Peter Paulo 

Confira decisão na íntegra clique no link abaixo:

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