A Justiça do Reino Unido concedeu à mineradora Vale um prazo de três meses para apresentar defesa no processo relacionado à tragédia de Mariana (MG). Os atingidos pela catástrofe buscam indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, e a Vale terá até as 16h do dia 10 de novembro para se manifestar. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7), e os argumentos da Vale contestando a competência das cortes britânicas foram rejeitados.
Detalhes do Processo
O desastre ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco, de propriedade conjunta da Vale e da BHP Billiton, rompeu, causando 19 mortes e afetando dezenas de municípios. A ação no Reino Unido, movida por mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead, tramita desde 2018.
A BHP Billiton, com sede em Londres, responde ao processo e inicialmente argumentou que o caso deveria ser julgado exclusivamente nos tribunais brasileiros. No entanto, após a aceitação da Justiça britânica de analisar o mérito, a mineradora passou a defender a inclusão da Vale, sustentando que os custos de uma possível condenação deveriam ser divididos.
A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa em 2020, mas em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos, determinando que o mérito deveria ser analisado. As audiências marcadas para outubro de 2024 avaliarão as responsabilidades das mineradoras.
Reações e Comunicados
Em comunicado, a Vale afirmou que considerará cuidadosamente os elementos da decisão e manterá seu compromisso com a reparação dos danos nos termos acordados no Brasil. O escritório Pogust Goodhead considerou positiva a decisão e expressou a esperança de que as mineradoras proponham um acordo.
A BHP Billiton refutou integralmente os pedidos da ação e reafirmou a expectativa de que a Vale deve contribuir com pelo menos 50% de qualquer valor a ser pago.
Situação no Brasil
No Brasil, a reparação é administrada pela Fundação Renova, que gerencia mais de 40 programas. Contudo, quase oito anos após o desastre, a atuação da entidade é questionada judicialmente devido à demora nas obras de reconstrução e discussões sobre valores indenizatórios.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova, e uma tentativa de repactuação do processo reparatório está em andamento.
A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos no processo do Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil, totalizando R$ 14,3 bilhões, por meio dos programas de indenizações da Fundação Renova.
A complexa situação reflete a contínua luta por justiça e reparação dos atingidos pela tragédia, destacando a dificuldade em alcançar uma resolução definitiva e satisfatória para todas as partes envolvidas.