Em cerimônia realizada ontem, quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu mandato, com duração de dois anos, se estenderá até outubro de 2025. No ato, o ministro assinou o termo de posse e jurou: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
O evento respeitou a tradição, contando com discursos de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O próprio Barroso também está programado para discursar.
A ocasião se destacou pela participação da renomada cantora Maria Bethânia, que presenteou os presentes com sua interpretação do Hino Nacional. A cerimônia ainda contou com a presença de figuras proeminentes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Um olhar sobre a trajetória de Barroso
Luís Roberto Barroso assumiu sua cadeira no Supremo em 2013, após indicação da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele ocupou o espaço deixado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em 2012 ao atingir a idade limite de 70 anos.
Nascido em Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso ostenta um currículo robusto. É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela renomada Yale Law School, localizada nos Estados Unidos.
Antes de sua nomeação para o STF, Barroso se destacou como advogado privado, defendendo causas relevantes no tribunal. Entre elas, destacam-se a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, a defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, em particular, a união homoafetiva, e também a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Peter Prestes