O Governo Federal, sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empenhou R$ 110,6 milhões em emendas parlamentares a Mato Grosso durante o mês de maio, em meio a votações tensas no Congresso Nacional. Os campeões de emendas são o deputado federal Juarez Costa (MDB), com R$ 28,2 milhões, e o senador Jayme Campos (União), com R$ 27,9 milhões em recursos empenhados.
O empenho é quando o governo “separa” o dinheiro para pagar a emenda, que é uma destinação de dinheiro feita no orçamento por deputados e senadores. Apesar do alto valor empenhado, apenas R$ 12,1 milhões foram pagos das emendas individuais de Mato Grosso em maio.
Os valores foram empenhados, em sua maioria, na segunda parte do mês, quando foram votados o novo arcabouço fiscal, o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a Medida Provisória que reestruturou os ministérios de Lula. Como mostrado antes pelo Midiajur, até 9 de maio, apenas R$ 21,9 milhões haviam sido empenhados, para Jayme e Emanuel Pinheiro Neto, o deputado Emanuelzinho (MDB).
As emendas de bancada ainda não tiveram qualquer valor empenhado para Mato Grosso, o que pode explicar em parte votações contrárias aos interesses de Lula e sua base feitas pelos parlamentares mato-grossenses, em especial os deputados. Foi o caso da Medida Provisória (MP) que reorganizava os ministérios, quando seis dos oito deputados do Estado votaram contra a proposta.
Desses seis, cinco deles não eram deputados no mandato anterior, então não têm emendas individuais: Amália Barros (PL), Coronel Assis (União), Fabio Garcia (União), Abilio Brunini (PL) e Coronel Fernanda (PL). Já José Medeiros (PL) teve R$ 2 milhões empenhados e R$ 1 milhão pago, mas votou contra a MP dos ministérios mesmo assim.
No Senado, dos três senadores de Mato Grosso, apenas Wellington Fagundes (PL) votou contra a MP dos ministérios: ele não teve qualquer emenda empenhada pelo governo em maio, e foram pagos apenas R$ 32 mil de uma emenda empenhada anteriormente.
Emendas empenhadas
Emanuelzinho saltou de R$ 5 milhões para R$ 14,4 milhões de emendas durante o mês de maio. Jayme Campos saiu de R$ 16,8 milhões para 27,9 milhões.
As outras emendas, todas da segunda metade do mês, foram empenhadas em destinações feitas pelos ex-deputados Carlos Bezerra (MDB), com R$ 10 milhoes, Dr. Leonardo (Republicanos), com R$ 2,5 milhões, Neri Geller (PP), com R$ 4,8 milhões, Rosa Neide (PT), com R$ 4,6 milhões, e pelo deputado José Medeiros (PL), com R$ 2 milhões, além de Emanuelzinho, com R$ 14,4 milhões.
No Senado, as emendas empenhadas são de Jayme, como dito antes com R$ 27,9 milhões, e do senador licenciado e atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro (PSD), em R$ 15,8 milhões. A vaga de Fávaro é ocupada pela senadora Margareth Buzzetti (PSD), que votou com o governo na MP dos ministérios.
Os recursos empenhados para Mato Grosso foram em sua ampla maioria destinados ao Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde. Esse dinheiro é destinado a atenção primária e secundária no Estado, geralmente por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos repasses chamados “fundo a fundo”, e que acabam por beneficiar também os municípios.
Foram R$ 100,6 milhões para a Saúde, dos R$ 110,6 milhões empenhados. Dos outros cerca de R$ 10 milhões, R$ 7,3 milhões vieram pelo Ministério do Esporte em duas emendas, de Dr. Leonardo e Neri Geller, para a Prefeitura de Cuiabá. São recursos para “desenvolvimento de atividade e apoio a projetos e eventos de esporte, educação, lazer e inclusão social”.
Houve empenho ainda de R$ 816 mil ao Ministério da Defesa, por emenda de José Medeiros, para projetos de infraestrutura básica em municípios da região da “Calha Norte”; outros R$ 814,6 mil para o Fundo Nacional de Assistência Social destinados por Emanuelzinho para o Sistema Único de Assistência Social (Suas); R$ 600 mil para a Superitendência de Desenolvimento do Centro Oeste (Sudeco), também de Emanuelzinho, para apoio a projetos não especificados.
O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) teve R$ 492,9 mil empenhados, outra emenda de Emanuelzinho, como recurso para o funcionamento geral da instituição de educação. E, a pedido de José Medeiros, R$ 5,4 mil foram empenhados ao Comando do Exército, para gastos operacionais da força.
Midia Jur
