No cenário econômico atual do Brasil, uma questão tem ganhado destaque: a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto vários estados brasileiros optaram por aumentar suas alíquotas para os anos de 2023 e 2024, Mato Grosso, liderado pelo governador Mauro Mendes (União), optou por manter sua carga tributária em 17%. Esta decisão, anunciada pelo governador, vem em um momento em que 22 estados, incluindo o Distrito Federal, decidiram por aumentar a alíquota de ICMS para os próximos anos.
A decisão de Mato Grosso vai na contramão de outros estados que, influenciados pela reforma tributária e medidas adotadas pelo governo federal em 2022 para conter o preço dos combustíveis, optaram por aumentar a alíquota do ICMS. Este aumento em diversos estados tem como objetivo uma compensação financeira, antecipando uma possível redução de arrecadação devido à reforma tributária ainda em discussão. Por exemplo, a alíquota em Piauí e Rondônia terá um dos maiores aumentos, alcançando 21% até 2024.
Recentemente, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em regime de urgência mudanças na cobrança do ICMS sobre operações de diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo. Com essa alteração, o valor cobrado será de 0,94 centavos por litro para diesel e biodiesel, e R$ 1,2571 por kg para o gás liquefeito. Este tipo de cobrança, em valor único, é uma diretriz estabelecida em todo o país, em acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a equipe econômica do governo.
Governador Mauro Mendes afirmou que lutará até o último dia para que a Câmara Federal, que ainda precisa aprovar a regra da compensação a partir de 2033, não adote a arrecadação de 2024 a 2028 como base para esta compensação. Ele enfatiza que tal medida incentivaria os estados a aumentar o ICMS nesse período, penalizando cidadãos e empresas.
Diante desse cenário, Mato Grosso e alguns outros estados, como Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás, mantêm-se firmes na decisão de não aumentar o ICMS, priorizando a estabilidade econômica e a não sobrecarga tributária de seus cidadãos e empresas
Peterson Prestes
