BRASÍLIA – Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (29), as contas públicas apresentaram um saldo negativo em agosto, contudo, exibiram uma melhoria de R$ 7,5 bilhões em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Esse avanço é atribuído, principalmente, ao aumento da arrecadação por parte dos governos regionais.
O setor público consolidado, que abrange União, estados, municípios e empresas estatais, contabilizou um déficit primário de R$ 22,830 bilhões em agosto, uma diminuição expressiva frente ao déficit de R$ 30,279 bilhões registrado em agosto de 2022.
O déficit primário representa a diferença entre as despesas e receitas do setor público, sem levar em conta os juros da dívida pública. Em um intervalo de 12 meses, concluído em agosto, o acumulado do déficit primário chegou a R$ 73,071 bilhões, o equivalente a 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contraste, em 2022, as contas públicas fecharam com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, ou 1,27% do PIB.
A operação envolvendo o aeroporto do Campo de Marte, na capital paulista, teve uma influência notável nas contas. No acordo firmado em agosto de 2022, o Tesouro Nacional pagou R$ 23,9 bilhões à prefeitura de São Paulo, liquidando uma dívida de aproximadamente R$ 24 bilhões. Como parte do acordo, o município encerrou uma ação judicial que contestava o controle do aeroporto, mantido pelo governo federal.
Ao avaliar os resultados isolados do Governo Central e dos governos municipais, a operação do Campo de Marte teve um impacto significativo. Entretanto, ao observar o setor público como um todo, o efeito é neutro, pois o valor representa uma despesa para uma parte e uma receita para a outra.
Um ponto notável na comparação anual é a performance dos governos regionais. Ao desconsiderar a operação do Campo de Marte, houve uma melhoria no superávit de R$ 7,9 bilhões. Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, destacou que essa ascensão é atribuída principalmente ao crescimento nas receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma fonte vital para os governos estaduais e municipais.
No quesito despesas com juros, agosto mostrou gastos de R$ 83,731 bilhões, um aumento substancial em relação aos R$ 35,628 bilhões de agosto do ano passado.
Em relação à dívida pública, a dívida líquida do setor público alcançou R$ 6,256 trilhões em agosto, ou 59,9% do PIB. Em contrapartida, a dívida bruta do governo geral em agosto deste ano chegou a R$ 7,771 trilhões ou 74,4% do PIB, evidenciando um leve aumento comparado ao mês anterior.
Esses dados são cruciais para as agências de classificação de risco ao avaliar a saúde financeira de um país, sendo um indicador chave observado por investidores.
Peter Paulo