O governador Mauro Mendes (União) defendeu, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. A medida está em tramiatação na Assembleia Legislativa e foi enviada pela gestão dele.
Para Mendes, a proibição da comercialização dos peixes fora das margens dos rios mato-grossenses atrairá e fomentará o turismo da pesca e ainda aumentará o estoque pesqueiro.
“Ninguém aqui tem dúvida de que os peixes estão acabando em Mato Grosso. Só tem dúvida quem nunca foi pescar há 10, 20, 30 anos e foi pescar nos últimos tempos. Não é pouco comum você ouvir relato de pessoas que foram pescar e não pegou nada”, disse.
“O turismo de pesca é algo que pode gerar riquezas muito maiores para Mato Grosso, para sociedade e para os pescadores profissionais”, emendou.
O projeto, conhecido como “Transporte Zero”, já foi aprovado em primeira votação e deverá voltar à pauta nesta semana. Para valer, precisa ser aprovado mais uma vez na Assembleia e depois segue para sanção de Mendes.
Segundo o governador, a pretensão é que haja uma mudança de perfil do pescador profissional no Estado, e que esse profissional se dedique a cadeia da pesca esportiva.
“Nós temos relatos, de algumas regiões de Mato Grosso, em que esses profissionais trabalhando como guias, como piloteiros em pousadas turísticas, ganham salários e remunerações muito melhores”, defendeu.
“Se recuperarmos nossos rios e nos dedicarmos a pesca esportiva, vamos ter outra atividade econômica de alto valor agregado”, acrescentou.
País vizinho
Mendes citou o turismo de pesca que ocorre na Argentina. Lá, segundo ele, aproximadamente 200 mil turistas desembarcam no País para a modalidade.
“Lá tem muito peixe e o turista brasileiro sai daqui para pescar lá. Queremos atrair esse público para Mato Grosso. Tenho absoluta convicção de que será uma grande atividade econômica nos próximos anos”, disse.
Auxílio a pescadores
O projeto prevê a criação de um auxílio aos pescadores profissionais artesanais, fora do período da Piracema, no período de três anos. No primeiro ano, serão pagos um salário mínimo, que hoje é R$ 1.320; metade de um salário mínimo no segundo ano e 25% de um salário mínimo no terceiro ano.
Os deputados já anunciaram que devem aumentar as porcentagens por meio de emendas ao projeto.
Mendes apontou que o auxílio faz parte de um “processo” e que ele está aliada um curso de qualificação profissional para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
“Há que ter um processo de transição e migração. Vocês não querem que a gente sustente essas pessoas por resto da vida. Se for o mesmo valor até o quinto ano. E aí? Volta a pescar tudo de novo, acaba tudo de novo”, disse.
“Nós temos que criar um processo inteligente. Agora, nós estamos propondo cursos de qualificação, fazer o desenvolvimento da cadeia de produção em cativeiro de peixe nessas regiões que tem grande potencial. Então nós temos que criar as alternativas”, completou.
Midia News