O governador Mauro Mendes irá apresentar, durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta para restringir a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso a apenas 14 espécies consideradas as mais ameaçadas. A audiência está agendada para esta tarde em Brasília.
A medida visa discutir a lei do Transporte Zero, em vigor no estado desde este ano, que proíbe o transporte, armazenamento e venda do pescado dos rios mato-grossenses, exceto para modalidade pesque e solte e pesca de subsistência aos ribeirinhos.
Segundo o governador, a proposta visa atender aos interesses da comunidade ao possibilitar a preservação ambiental e a continuidade da atividade pesqueira. Mendes enfatizou que a medida contribuirá para o repovoamento dos peixes no estado e permitirá a pesca de mais de 100 espécies.
De acordo com a proposta, apenas 14 espécies, incluindo barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, jaú, matrinchã, pacu, pintado, piraíba, pirara, pirarucu e surubin, teriam seu transporte proibido. As demais espécies, estimadas em mais de 100, poderiam ser pescadas, transportadas e comercializadas dentro das cotas permitidas pela legislação.
Mendes ressaltou a preocupação com o declínio dos peixes nos rios mato-grossenses e destacou que a proposta visa a recuperação do bioma, atraindo turistas da pesca esportiva para o estado e evitando que busquem outros destinos, como a Argentina.
Fonte: MidiaNews