O Ministério da Saúde do Brasil anunciou a liberação de mais de 56 milhões de reais para aprimorar os serviços de transplantes de órgãos e de medula óssea no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta decisão surge após uma revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot) e foi formalizada através de publicação no Diário Oficial da União na segunda-feira (6), com impacto financeiro a contar de setembro.
Os fundos adicionados visam ampliar o orçamento já existente para transplantes, adotando um modelo progressivo de financiamento que recompensa os centros transplantadores baseando-se em indicadores de volume, qualidade e segurança. Dependendo da performance desses centros, o aumento financeiro pode variar de 40% a 80%.
Essa revisão do Qualidot revelou deficiências nas métricas e métodos prévios que poderiam obstruir o correto direcionamento de recursos para os serviços de transplante. Em resposta, a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes ajustou o programa para garantir a adequada distribuição de fundos.
Os centros transplantadores que estão operando sob a égide do SUS há mais de dois anos terão agora acesso a recursos adicionais, alinhados à modalidade de transplante que realizam e aos pontos acumulados pós-revisão do Qualidot. A classificação atualizada destes centros já foi publicada, e os incentivos financeiros variam do nível E (40%) ao nível A (80%).
Os números ilustram um avanço de 9,5% no total de transplantes realizados no país de janeiro a agosto de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior. O investimento extra é destinado a melhorar o suporte aos pacientes durante todo o processo de transplante, incluindo o cuidado no pré e pós-operatório e o tratamento de eventuais complicações.
O monitoramento e avaliação anual do desempenho dos centros transplantadores ficarão a cargo das Centrais Estaduais de Transplantes e da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes. A qualidade e eficiência dos procedimentos de transplante continuará a ser uma métrica importante, com possíveis reclassificações futuras dos centros à medida que avanços tecnológicos e melhorias nos processos de assistência ocorram.
Este aumento de recursos é um passo significativo para fortalecer o sistema de saúde pública no Brasil e garantir que pacientes que necessitam de transplantes recebam cuidados adequados, potencialmente salvando mais vidas e melhorando a qualidade de vida pós-transplante.
Peter Paulo