O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou um novo programa destinado ao bem-estar das pessoas idosas no Brasil. O Programa Envelhecer nos Territórios foi anunciado em uma portaria publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União e tem como meta tornar as políticas públicas para idosos mais efetivas nos lugares onde essa demografia está concentrada.
Foco na Descentralização das Políticas Públicas
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro Sílvio Almeida ressaltou a necessidade de disseminar políticas de direitos humanos além do alcance da capital federal. “Queremos que estas políticas sejam não apenas formuladas em Brasília, mas que também sejam eficazes e tenham impacto direto nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”, disse o ministro.
Aumento da População Idosa e Desigualdades
De acordo com dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a proporção de brasileiros acima dos 60 anos aumentou de 11,3% para 14,7% em uma década. O programa considerará estes dados, juntamente com indicadores de desigualdade social e privação socioeconômica, para direcionar suas ações aos municípios mais necessitados.
Estratégias e Ações do Programa
O novo programa visa capacitar e fortalecer as instituições locais para melhor implementação das políticas públicas. Estão previstas a identificação e o treinamento de agentes locais, que atuarão como intermediários entre a comunidade e as autoridades, especialmente na forma de conselhos comunitários.
Parcerias e Capacitação
O Ministério planeja colaborar estreitamente com a gestão pública local, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. Os agentes passarão por um curso intensivo, composto por no mínimo 40 horas teóricas e 80 horas práticas por mês, para se preparar para suas funções.
Atuação dos Agentes
Uma vez treinados, esses agentes servirão como ligação por um ano, ajudando a coordenar conselhos e outras entidades responsáveis pelas políticas de direitos humanos. Eles também monitorarão a eficácia das políticas, que deverão atingir entre 150 a 200 idosos para cada agente local.
O Programa Envelhecer nos Territórios chega em um momento crucial, considerando o envelhecimento rápido da população brasileira e as crescentes desigualdades socioeconômicas. O projeto ressalta a necessidade de uma abordagem mais localizada e focada para enfrentar os desafios associados ao envelhecimento da população, visando uma velhice mais digna e com qualidade de vida para todos.
Peterson Prestes