Durante o evento do Imuniza Mais MT, iniciativa do governo estadual para impulsionar a vacinação, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, emitiu um alerta claro às lideranças municipais de Mato Grosso. Ele enfatizou que o Ministério Público Estadual (MPE) está preparado para tomar medidas legais contra os prefeitos e prefeitas que não cumprirem as metas de vacinação estipuladas.
O programa Imuniza Mais MT, que tem como objetivo estimular as prefeituras a melhorarem seus índices de vacinação, ofereceu prêmios monetários que variam de R$ 30 mil a R$ 500 mil, distribuídos em quatro categorias: bronze, prata, ouro e diamante, com subdivisões baseadas no tamanho da população do município. Contudo, o prêmio mais alto, no valor de R$ 1 milhão, destinado ao município da categoria Diamante com mais de 30 mil habitantes, não encontrou um vencedor.
O procurador-geral parabenizou a iniciativa do governo, mas não poupou avisos às prefeituras que estão atrás nas metas. Ele mencionou a adesão de Mato Grosso ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP, sinalizando que a expectativa é que todas as prefeituras cumpram com suas obrigações de vacinação.
A cobertura vacinal exigida estava em torno de 80% a 90% para imunizantes contra várias doenças, incluindo influenza, Covid-19, poliomielite, e outras. As prefeituras foram avaliadas com base na administração de 18 tipos de vacinas, com o selo Bronze começando pela cobertura da gripe e da segunda dose da vacina contra a Covid-19, e os selos subsequentes adicionando outras vacinas à lista de requisitos.
Com o objetivo de incentivar os municípios a alcançarem essas metas, o procurador-geral frisou que o Estado de Mato Grosso está oferecendo suporte integral. Deosdete Cruz Junior foi enfático ao afirmar que, após um período de estímulo e colaboração, virá uma fase de fiscalização e, se necessário, de penalização para aqueles que não se adequarem às expectativas de vacinação.
Os prefeitos e prefeitas foram assim alertados: aproveitem a chance oferecida pelo programa e evitem futuras ações do Ministério Público, que podem vir a ser bem menos gratificantes do que os prêmios do Imuniza Mais MT.
Veja a lista de prefeituras premiadas no programa:
SELO BRONZE
– Menos de 10 mil habitantes
1º Salto do Céu
2º Gaúcha do Norte
3º Novo São Joaquim
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Juscimeira
2º Diamantino
3º Chapada dos Guimarães
– Acima de 30 habitantes
1º Barra do Bugres
2º Rondonópolis
3º Várzea Grande
SELO PRATA
– Menos de 10 mil habitantes
1º Tabaporã
2º Santa Carmem
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Paranaíta
– Acima de 30 mil habitantes
1º Primavera do Leste
2º Lucas do Rio Verde
SELO OURO
– Menos de 10 mil habitantes
1º Santa Rita do Trivelato
2º Campos de Júlio
3º Ipiranga do Norte
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Paranatinga
2º Tapurah
– Acima de 30 mil habitantes
Campo Verde
SELO DIAMANTE
– Menos de 10 mil habitantes
1º Planalto da Serra
2º Nova Brasilândia
3º União do Sul
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
Nenhum município
– Acima de 30 mil habitantes
Nenhum município