O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma possível inelegibilidade por oito anos, conforme o voto do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitido nesta quinta-feira (26). Gonçalves defendeu a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do 7 de setembro de 2022, vistas como promoção indireta de sua campanha à reeleição.
Bolsonaro, que já enfrentou penalidades semelhantes, também foi multado em R$ 425 mil. O caso está agora sob deliberação dos outros seis ministros do TSE. O ministro relator detalhou várias irregularidades, incluindo o uso indevido da TV Brasil para uma entrevista, a participação de tratores de apoiadores no desfile militar, e o envolvimento do empresário Luciano Hang em eventos oficiais.
Alegações adicionais incluíram a transferência inédita do desfile militar para Copacabana no Rio de Janeiro, área frequentemente associada aos apoiadores de Bolsonaro, e o uso do avião presidencial para participar de comícios. “As ações demonstram práticas de extrema gravidade, violando leis e configurando abuso de poder político e econômico”, afirmou Gonçalves.
O ministro também propôs uma multa de R$ 212 mil ao general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, ressaltando sua conscientização e participação nos eventos questionados. As ações foram inicialmente trazidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que destacaram o uso impróprio das celebrações do Bicentenário da Independência para promover a candidatura de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro, apresentada na sessão de terça-feira (24), negou todas as acusações, enfatizando que o então presidente separou suas atividades de campanha dos eventos oficiais. Segundo os advogados, qualquer promoção eleitoral ocorreu longe
Peter Prestes
