Em um contexto de tensões políticas e debates sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro e atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que as relações entre o Judiciário e o Legislativo estão “superpacificadas”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (23), em São Paulo, antes de uma palestra proferida pelo ministro a convite do Instituto dos Advogados de São Paulo.
As palavras do presidente do STF vêm em um momento crucial, quando uma proposta de emenda à Constituição, que visa limitar os pedidos de vista e restringir decisões monocráticas dos ministros, está pronta para ser debatida no plenário do Senado. Este contexto amplia discussões sobre a autonomia e as decisões dentro do Supremo, questões que têm sido o centro de muitos debates no país.
Durante sua palestra, Barroso fez questão de desmistificar a visão de que o STF interfere de forma negativa na governabilidade. “Se criou essa lenda de que o Supremo atrapalha a governabilidade e as pessoas se convenceram disso”, explicou. E completou enfatizando a necessidade de mudar essa percepção, “É preciso conquistar corações e mentes para mostrar que o Supremo não é o problema”.
Na busca por uma conciliação nacional, o ministro destacou a importância de uma “agenda para o Brasil”, que, segundo ele, deveria ser um reflexo dos ideais da Constituição, unindo diferentes vertentes políticas em prol de objetivos comuns. Essa agenda incluiria pontos cruciais como o combate à pobreza, incentivo ao crescimento econômico, investimento em educação, ciência e tecnologia, acesso universal ao saneamento básico, oferta de moradia popular e uma posição de liderança em questões ambientais.
O presidente do STF reforça, assim, uma visão de que o papel do Supremo é, na verdade, um pilar de estabilidade, guiado pelos princípios da Constituição, e deve trabalhar em conjunto com os outros Poderes para promover o bem-estar social, o desenvolvimento econômico e a justiça. As considerações de Barroso realçam a necessidade de diálogo e entendimento mútuo entre as instituições, visando superar polarizações e focar em avanços significativos para o país.
Peter Paulo
