Desde agosto deste ano, os contribuintes de Cuiabá estão se deparando com uma nova taxa municipal: a taxa de lixo. A implementação, que tem causado transtornos para os moradores, levanta questões sobre a eficácia da comunicação da Prefeitura e a complexidade do sistema de pagamento.
Falha na Comunicação
Benedito Carlos Teixeira Seror, engenheiro civil e morador da cidade, descobriu por acaso que tinha uma taxa a pagar. “Soube da cobrança por um grupo de WhatsApp no dia do vencimento. Parece que a comunicação com o público foi mal gerenciada”, afirmou Benedito. Ele não critica o valor da taxa em si, mas a forma opaca e complicada como a cobrança foi comunicada.
Sistema de Pagamento Complexo
Outro contribuinte, que preferiu manter o anonimato, também reclamou da logística do pagamento. Segundo ele, o sistema online não permitiu a emissão de boletos para pagamento único, como ocorre com o IPTU. “As pessoas precisam entrar no site todo mês para baixar o novo boleto?”, questionou.
Detalhes da Taxa
A taxa mensal é cobrada de acordo com a frequência da coleta de lixo: R$ 10,60 para imóveis atendidos três vezes por semana e R$ 21,20 para os atendidos seis vezes. A medida, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 28 de dezembro, impacta cerca de 66 mil imóveis. Se todos pagarem a taxa mais baixa, a Prefeitura estima uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 8,3 milhões.
Mudança na Forma de Cobrança
Segundo a Prefeitura, a partir do próximo mês a taxa será incluída nas faturas de água. Para aqueles que preferirem manter a cobrança separada, será necessário um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Fazenda. A pasta informou que o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será enviado diretamente ao contribuinte nesses casos.
Multas e Penalidades
Para os que estão em atraso, a Secretaria Municipal de Fazenda adverte que incidirá uma multa de 2% ao mês.
Como Pagar?
Para quitar a dívida, o contribuinte deve acessar o Portal do Contribuinte, ir até a aba “Emissão de Guias”, escolher “Cadastro Imobiliário” e selecionar “Taxa de Coleta de Lixo”. Após fornecer o CPF/CNPJ ou a inscrição imobiliária, é possível gerar a guia de pagamento.
Este novo sistema de cobrança de taxa de lixo em Cuiabá destaca a necessidade de mais transparência e eficiência na comunicação pública. Enquanto a Prefeitura busca novas formas de arrecadação, é crucial que o processo seja o mais claro e simples possível para os contribuintes.
Peterson Prestes