O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a denúncia contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por alegada má gestão e desvio de verbas federais destinadas ao combate à pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada pelo Procurador Regional da República, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, que citou falta de provas substanciais para prosseguir com o inquérito.
Detalhes do Financiamento
Conforme documentação oficial, a capital mato-grossense recebeu um montante de R$ 41.435.317,61 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), através do Fundo Municipal Único de Saúde. Os recursos foram transferidos entre março e maio de 2020 com o objetivo de melhorar as condições de saúde pública durante a crise sanitária.
Alegações Iniciais
A denúncia original acusava o prefeito Emanuel Pinheiro de não ter alocado esses recursos de forma eficaz, falhando, por exemplo, em fornecer equipamentos adequados para os profissionais da saúde que estavam trabalhando diretamente com pacientes de Covid-19. A acusação também apontava que a prefeitura de Cuiabá não expandiu a capacidade de leitos de UTI destinados a pacientes infectados pelo vírus, e teria até mesmo desativado 40 leitos existentes.
Ausência de Provas Concretas
O Procurador Regional da República, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, determinou o arquivamento da investigação alegando insuficiência de provas. Nenhum dado concreto foi apresentado para confirmar as alegações de má gestão ou desvio de recursos públicos.
A decisão de arquivar a denúncia traz algum alívio para o prefeito Emanuel Pinheiro e sua administração, embora também levante questões sobre a eficácia da fiscalização de recursos públicos, especialmente em tempos de emergência sanitária como a pandemia de Covid-19.
Peterson Prestes