Nesta segunda-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta novamente um processo que pode ser decisivo para o futuro político de Eduardo Botelho (União), atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Originalmente contrário à recondução de Botelho ao cargo, Moraes mudou sua posição e agora se mostra favorável à continuidade do deputado na presidência da assembleia.
O julgamento, que acontece de forma virtual e se estenderá até sexta-feira (15), foi iniciado com a surpreendente mudança de postura do ministro relator do caso. Em sua argumentação, Alexandre de Moraes justificou a mudança com base na “coerência” a decisões anteriores do STF relativas à recondução de presidentes em outros legislativos estaduais. De acordo com Moraes, fica permitida apenas uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da mesa diretora, respeitando as composições eleitas antes da publicação da ata de julgamento da ADI 6524, datada de 7 de fevereiro de 2021.
Deste modo, Botelho, que assumiu a presidência no biênio 2021-2022 em junho de 2020, não seria impactado pela decisão, já que sua eleição ocorreu antes do prazo estabelecido pela Suprema Corte. Assim, a medida afetaria apenas as composições futuras da assembleia.
O deputado estadual Eduardo Botelho foi reconduzido ao cargo pela quarta vez em fevereiro deste ano. O partido Rede Sustentabilidade questionou a reeleição de Botelho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), levando o caso ao STF.
Enquanto a decisão final ainda pende dos votos de outros dez ministros da Corte, o voto favorável de Alexandre de Moraes coloca uma nova luz sobre o caso, reacendendo as esperanças de Eduardo Botelho e seus apoiadores.
O julgamento será concluído nesta sexta-feira e está sendo acompanhado de perto por políticos e analistas, já que pode estabelecer um precedente importante para casos de reeleição em outros estados.
Peterson Prestes
