Principais Pontos da Sentença que Condenou Daniel Alves por Estupro

O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, após ser acusado de estuprar uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, no final de 2022. A sentença, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, representa um desfecho significativo após um julgamento que durou três dias e terminou em 7 de fevereiro.

A sentença destaca os principais pontos da condenação de Daniel Alves:

1. Pena e Consequências: Alves recebeu uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão, além de ser submetido à liberdade supervisionada por cinco anos e ao afastamento da vítima por nove anos após cumprir a pena. Ele também foi ordenado a pagar uma indenização de 150 mil euros à vítima por danos morais e físicos, além das custas do processo. Uma multa de 13,5 mil euros foi imposta por delito de lesão corporal leve.
2. Direito de Recorrer: A defesa de Daniel Alves tem o direito de recorrer da decisão em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto isso, Alves permanece preso.
3. Comprovação do Estupro: O tribunal considerou comprovado que a vítima não consentiu com o ato e que existem elementos de prova suficientes para sustentar a condenação. Além do testemunho da denunciante, três elementos foram cruciais para a comprovação do estupro: as lesões nos joelhos da vítima, seu comportamento ao relatar o ocorrido e a existência de sequelas.
4. Ausência de Consentimento e Violência: A sentença ressalta que, para caracterizar a agressão sexual, não é necessário que haja lesões físicas evidentes ou uma oposição heroica por parte da vítima. No caso de Alves, as lesões na vítima foram consideradas evidências claras de violência para forçar sua vontade, resultando em penetração sexual não consentida.

A condenação de Daniel Alves marca um desfecho significativo em um caso que gerou grande repercussão. O jogador, por sua vez, continua a afirmar sua inocência, destacando os desafios enfrentados ao longo do julgamento.

Fonte: G1