O avanço legislativo do Projeto de Lei 826/2019, que visa implementar um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, marca um passo significativo na saúde pública brasileira. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto agora segue para a análise final da Comissão de Educação. Originário da Câmara dos Deputados, o projeto recebeu um relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), destacando sua importância para a saúde infantil e juvenil no Brasil.
Este programa inovador foca prioritariamente nos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Com o objetivo de intensificar a vacinação e expandir a cobertura vacinal, o projeto exige a adesão de todas as instituições educacionais públicas e daquelas que recebem financiamento público. As escolas particulares têm a liberdade de optar por participar.
O projeto estipula que as vacinações ocorram após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, abrangendo tanto vacinas rotineiras quanto as de campanhas específicas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo durante o processo. Além disso, o projeto prevê a vacinação de crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e de adultos da comunidade, sujeito à disponibilidade de vacinas.
Este PL representa um esforço significativo para garantir a saúde e o bem-estar das crianças e jovens brasileiros, além de reforçar a importância das campanhas de vacinação como ferramenta crucial na prevenção de doenças.
Peterson Prestes
