Diante do avanço contínuo do agronegócio, mineração e outros empreendimentos sobre terras historicamente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, uma iniciativa busca dar visibilidade e proteção a esses grupos. O projeto “Tô no Mapa”, desenvolvido por instituições como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), em colaboração com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados, tem o propósito de cartografar essas comunidades.
O Maranhão lidera o número de inscrições no projeto, com 127 povos registrados, seguido de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia, Goiás e Tocantins. Através do aplicativo, as comunidades, após uma decisão coletiva, podem se localizar no mapa, embora algumas tenham escolhido omitir certos dados por razões de segurança. O Ministério Público Federal (MPF) também firmou parceria com o projeto, visto que desenvolve uma plataforma digital similar.
Pressionadas pela expansão da cultura da soja em Formosa de Rio Preto (BA), comunidades de geraizeiros, povos tradicionais que combinam agricultura, pecuária e coleta de frutos nativos, cadastraram-se na plataforma. Pádila Ferreira Lemos, moradora da comunidade de Mato Grosso, expressou esperança de que a visibilidade trazida pelo projeto leve a mais políticas públicas para os geraizeiros.
Entretanto, a realidade jurídica para essas comunidades é complexa. Ao contrário dos povos indígenas e quilombolas, que possuem legislações específicas para regulamentar a posse de seus territórios, os povos tradicionais carecem de regulamentações mais detalhadas. Apesar da existência de leis e decretos que reconhecem os direitos desses povos a seus territórios, ainda há uma grande insegurança jurídica.
O projeto “Tô no Mapa”, ao proporcionar visibilidade, busca também reforçar a proteção ambiental. No contexto atual, onde o bioma Cerrado enfrenta elevados índices de desmatamento, comunidades tradicionais têm sido a linha de frente na conservação desse ecossistema. Em Correntina (BA), comunidades que se identificam como de Fundo ou de Fecho de Pasto buscam a plataforma como uma ferramenta para amplificar sua voz e proteger seus territórios.
Dentro deste cenário, o principal objetivo da iniciativa é remover essas comunidades da “invisibilidade”, dando-lhes ferramentas e apoio para combater as pressões externas e garantir a integridade de seus territórios ancestrais.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
