Receita Federal Anuncia Quarto Lote de Restituição do IRPF 2023

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Nesta quinta-feira (24), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023. O anúncio inclui também restituições de exercícios anteriores que ainda estavam pendentes.

Destaques do Lote:

  • Data de Crédito: O depósito para os contribuintes será efetuado no dia 31 de agosto.
  • Valores: O montante total destinado a este lote chega a R$ 7,5 bilhões. Deste valor, R$ 914,1 milhões são direcionados aos contribuintes que possuem prioridade por lei.
  • Perfil dos Beneficiados:
    • 11.960 idosos com mais de 80 anos
    • 86.427 idosos entre 60 e 79 anos
    • 9.065 pessoas com deficiência ou doenças graves
    • 30.453 professores, tendo o magistério como principal renda
    • 219.288 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix, obtendo prioridade
  • Outras Informações: 5.761.117 contribuintes que entregaram suas declarações até 29 de maio deste ano também foram contemplados, mesmo não sendo prioritários.

Como Realizar a Consulta:

A verificação pode ser realizada no site oficial da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. Para maior comodidade, os contribuintes também podem consultar via aplicativo da Receita em dispositivos móveis.

Orientações de Pagamento:

O crédito será efetuado na conta bancária ou chave Pix (CPF) fornecida na declaração do IRPF. Se o nome do contribuinte não aparecer na lista atual, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências. Se identificada alguma inconsistência, o envio de uma declaração retificadora pode ser necessário.

Procedimento em Caso de Não Recebimento:

Se o valor não for creditado, como no caso de uma conta inativa, o contribuinte terá até um ano para resgatar sua restituição no Banco do Brasil. Para isso, é possível agendar o depósito em qualquer conta pessoal, usando o Portal BB ou os números de telefone fornecidos.

Após o prazo de um ano, o resgate necessita de uma solicitação pelo Portal e-CAC. Nessa plataforma, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, depois, escolher “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com estas medidas, a Receita Federal busca garantir que todos os beneficiários recebam os valores a que têm direito, evitando transtornos e facilitando o processo para os contribuintes.

Peterson Prestes

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