A Receita Federal anuncia o pagamento de um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física, totalizando R$ 762,9 milhões. Esta quantia será distribuída para aproximadamente 358.737 contribuintes que, após caírem na malha fina, regularizaram suas pendências com o Fisco. Este lote inclui grupos prioritários, como idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou com doenças graves, e aqueles cuja principal fonte de renda vem do magistério, somando cerca de R$ 524,8 milhões. Além desses, 144.367 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
Os pagamentos serão efetuados em 30 de novembro, diretamente nas contas bancárias informadas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda ou por meio de chave PIX. Importante destacar que a conta para depósito deve estar no nome do declarante. Em casos de contribuintes falecidos, menores de idade, incapazes ou com saída definitiva do país, são admitidas exceções.
Para conferir a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguindo para “Consultar a Restituição”. A Receita também oferece um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultas diretas nas bases do Fisco sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Se a restituição não for depositada por algum motivo, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os cidadãos podem reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento BB. Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição dentro de um ano, deverá solicitar o crédito pelo Portal e-CAC da Receita Federal, seguindo para “Declarações e Demonstrativos” e depois “Meu Imposto de Renda”, e finalmente em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
Por Peterson Prestes
