A Receita Federal informou que o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será creditado nesta terça-feira (31). O pagamento, no valor total de R$ 643.259.756,29, será feito para 354.509 contribuintes. Para aqueles que forneceram detalhes de conta bancária na Declaração de Imposto de Renda, o crédito será efetuado diretamente. Alternativamente, poderá ser feito por indicação de chave PIX.
Caso a conta informada esteja desativada ou ocorra algum outro impedimento para o crédito, o valor ficará retido no Banco do Brasil por até um ano. Nesses casos, o contribuinte pode optar por reagendar o crédito dos valores. “Para esse reagendamento, o cidadão tem duas opções: através do Portal BB ou ligando para nossa Central de Relacionamento”, informa o representante do Banco do Brasil. Os números de contato são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088, um número exclusivo para deficientes auditivos.
A consulta sobre a disponibilidade da restituição pode ser realizada na página da Receita Federal. Após acessar o site, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”.
Desse montante creditado, R$ 427.280.878,46 são destinados a contribuintes prioritários. São 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 entre 60 e 79 anos, 6.491 portadores de deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério e 119.040 que escolheram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via PIX. Além deles, outros 151.560 contribuintes não prioritários também foram contemplados.
Importante ressaltar que, se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo de um ano, ele deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, no site da Receita Federal. Ao acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Um panorama sobre os lotes: O calendário dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi encerrado, com o pagamento do quinto e último lote feito em setembro deste ano. Contudo, os lotes residuais de restituição são realizados após esse período, focados em restituições resultantes de retificações ou outras correções na declaração.
Peter Paulo