As contas públicas do Brasil fecharam o mês de outubro com um saldo positivo, embora tenha ocorrido uma redução de 45,4% na comparação com outubro do ano passado. O superávit primário, que reflete o resultado positivo das contas públicas (excluindo os juros da dívida pública), foi de R$ 14,798 bilhões em outubro, comparado a um superávit de R$ 27,095 bilhões em outubro de 2022.
Este resultado é significativo considerando que o Governo Central registrou um aumento de gastos em um ritmo maior do que o crescimento das receitas. O governo federal, por exemplo, registrou um superávit primário de R$ 18,3 bilhões em outubro deste ano, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No entanto, no acumulado de janeiro a outubro, as contas do governo federal apresentaram um déficit primário de R$ 75,1 bilhões, uma piora considerável em relação ao saldo positivo de R$ 64,4 bilhões no mesmo período de 2022. Esse déficit é o pior resultado para o período desde 2020, marcado pelo aumento de despesas devido à pandemia da Covid-19. A piora nas contas em 2023 está relacionada principalmente ao aumento de gastos autorizados para despesas com benefícios sociais, saúde e educação.
A receita líquida do governo federal também recuou, caindo 3,3% em termos reais até outubro, totalizando R$ 1,57 trilhão. Este declínio nas receitas é atribuído ao recuo nos preços do petróleo e minérios, e ao aumento de compensações pelas empresas, além de algumas reduções de tributos.
Em nível regional, os governos estaduais registraram déficit no mês de outubro, enquanto as receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceram 7,3%, refletindo a principal fonte de arrecadação desses entes. Os governos municipais também tiveram resultados negativos, exacerbados pela redução das transferências da União.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram um déficit primário de R$ 805 milhões em outubro. Este resultado contrasta com um superávit de R$ 711 milhões no mesmo mês de 2022.
O aumento nos gastos com juros, que chegou a R$ 61,947 bilhões em outubro deste ano, também contribuiu para a piora das contas públicas. Esses gastos são impactados pelas operações do Banco Central no mercado de câmbio e pela variação da dívida pública.
Em resumo, a situação fiscal do Brasil em outubro de 2023 reflete uma série de desafios econômicos e fiscais. A redução do superávit primário, juntamente com o aumento do déficit e dos gastos com juros, sinaliza a necessidade de um olhar cauteloso para as políticas fiscais e econômicas do país.
Peterson Prestes
