Na última terça-feira (24), um novo capítulo na educação brasileira começou a ser escrito. O governo federal, através do ministro da Educação, Camilo Santana, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei destinado a aprimorar a Política Nacional de Ensino Médio. A iniciativa surge como resposta às críticas recebidas pelo modelo aprovado em 2017, visando tornar essa etapa educacional mais atrativa e eficiente.
A proposta, apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, é resultado de extensas consultas e debates públicos, conforme destacou Camilo Santana. “Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade”, afirmou o ministro em suas redes sociais.
Dentre as principais mudanças sugeridas estão a ampliação da carga horária de Formação Básica para estudantes do ensino médio, que passaria de 1,8 mil para 2,4 mil horas, e a reintrodução de disciplinas obrigatórias como sociologia, filosofia, artes e língua espanhola. Além disso, a proposta visa estabelecer parâmetros nacionais para a organização dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos, garantindo uma educação mais completa e diversificada.
A nova política também proíbe a oferta de componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância, uma medida que busca preservar a qualidade da educação e manter o engajamento dos estudantes. Outro ponto importante é a revogação da permissão para profissionais sem licenciatura, mas com notório saber, atuarem como professores, limitando sua participação a situações excepcionais.
O projeto surge em um contexto de busca por reformulações no modelo de ensino médio implementado em 2017, o qual, apesar de inovador, enfrentou resistência e críticas por parte de estudantes, professores e entidades da área. As mudanças propostas têm como objetivo não apenas tornar o ensino médio mais atraente, mas também reduzir as taxas de evasão e preparar melhor os jovens para os desafios do futuro.
A proposta ainda passará por discussões e análises no Congresso Nacional, um processo que será acompanhado de perto por educadores, estudantes e toda a sociedade, destacando a importância da educação para o desenvolvimento do país. A expectativa é que as mudanças, uma vez aprovadas, possam contribuir significativamente para a formação de uma geração mais preparada e engajada com o próprio futuro.
Peter Paulo
