Em um movimento inesperado que abalou as estruturas políticas locais, o vereador Wilson Kero Kero (Podemos) decidiu retirar sua assinatura do requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Cuiabá. A CPI tinha como objetivo investigar uma dívida de R$ 165 milhões, relacionada ao não repasse de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos funcionários da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Um Revés Para a Oposição
O revés foi especialmente duro para a oposição, que já tinha comemorado a iminente instalação da CPI na semana anterior. Para que uma CPI seja instalada na Câmara Municipal, um mínimo de nove assinaturas é exigido. Com a retirada do apoio de Kero Kero, o requerimento agora conta com apenas oito assinaturas, tornando inviável a instalação da comissão investigativa.
“Minha avaliação é de que a CPI é natimorta,” declarou Kero Kero em um encontro com a imprensa.
A Justificativa
O vereador Wilson Kero Kero argumenta que a Câmara deveria, em vez disso, se concentrar em resolver o problema através do parcelamento da dívida. Segundo ele, a CPI perderia seu propósito caso o parcelamento fosse aprovado.
“O foco agora deve ser em onde esse dinheiro foi aplicado, isso é o que devemos descobrir por meio de requerimentos e diálogos com os secretários”, afirmou Kero Kero. “A CPI pode ser reconsiderada num segundo momento se o parcelamento não for solucionado.”
Erro de Procedimento
Além do revés com a retirada de uma assinatura, houve ainda um erro no rito de apresentação do requerimento da CPI. Segundo o Regimento Interno da Câmara, o requerimento deveria ter sido lido durante o “Pequeno Expediente” e não na “Ordem do Dia”, como ocorreu. Este equívoco deu tempo para a base do prefeito Emanuel Pinheiro agir e assegurar a retirada de uma assinatura crítica para a CPI.
Chico 2000 (PL), presidente da Câmara e aliado do prefeito, explicou: “O requerimento está em desacordo com o parágrafo 2º do nosso Regimento, o que invalida novas assinaturas.”
Reações e Futuro
Dilemário Alencar (Podemos), da oposição, expressou surpresa com a decisão de Kero Kero. “Isso deveria ser fiscalizado pela Câmara Municipal. O prefeito ou sua gestão podem ter cometido o crime de apropriação indébita,” disse ele.
A oposição pretende continuar seus esforços para coletar a nona assinatura necessária para instalar a CPI. “É inaceitável que a Câmara não se posicione sobre uma dívida que, corrigida com juros e multas, pode chegar a R$ 300 milhões,” acrescentou Dilemário.
A polêmica instaurada coloca em evidência a necessidade de fiscalização e transparência na gestão pública, especialmente quando grandes somas de dinheiro estão envolvidas. A retirada da assinatura por Kero Kero, assim, torna-se mais um capítulo no intrincado cenário político da capital mato-grossense.
Peterson Prestes