Um projeto de lei em discussão na Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado visa retirar os veículos que utilizam combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, de circulação até 2040. A proposta, apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), propõe a proibição da venda de novos veículos movidos a esses combustíveis a partir de 2030 e a circulação dos mesmos a partir de 2040.
O PLS 304/2017, que está em pauta na reunião da CMA marcada para quarta-feira (20) às 9h, destaca que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuarão permitidos. Algumas exceções são previstas, como a circulação de carros de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, além dos carros de visitantes estrangeiros, que poderão circular no país, mesmo utilizando combustíveis fósseis.
Ciro Nogueira argumenta que outros países já estão adotando medidas semelhantes. O Reino Unido e a França planejam proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega já em 2025. O senador destaca que esses veículos são responsáveis por uma parcela significativa das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global.
Como relator do projeto na CMA, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) concorda com a proposta, ressaltando os compromissos internacionais do Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa. Ele argumenta que o Legislativo deve demonstrar compromisso com a descarbonização da economia brasileira, incentivando a migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente.
A decisão da CMA será terminativa: se aprovada na comissão e sem recurso para votação no Plenário, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Senado Noticias
