O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que põe fim às saídas temporárias de presos em datas comemorativas, conhecidas como “saidinhas”. Com 62 votos favoráveis e 2 contrários, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação.
Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que ele aguardará a posição dos ministérios antes de decidir se vetará o projeto, caso seja aprovado pela Câmara e enviado para sanção presidencial. Uma possibilidade em discussão é o veto parcial, conforme indicam aliados.
O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi amplamente defendido pela ala conservadora do Senado, sob o argumento do endurecimento das penas criminais. O texto recebeu apoio dos parlamentares bolsonaristas, enquanto os aliados do governo não se pronunciaram.
O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), optou por liberar a bancada governista, respeitando a orientação partidária a favor da matéria. O projeto preserva a saída de presos para trabalho e estudo no regime semiaberto, mas impõe restrições às saidinhas em datas especiais.
A proposta retorna à Câmara após alterações promovidas pelos senadores, com destaque para a inclusão do exame criminológico como requisito para progressão de regime. Essa medida, no entanto, é contestada por entidades que questionam sua eficácia e demora na elaboração.
Inicialmente, o projeto propunha o fim de todas as formas de saída no regime semiaberto, porém, diante das negociações, o texto foi suavizado para conquistar a maioria. O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a iniciativa, destacando a necessidade de eliminar as saidinhas em feriados.
O tema ganhou relevância após casos como o assassinato do sargento Roger Dias da Cunha durante uma perseguição por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte. A fuga de condenados ligados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro após saída temporária também reforçou o debate.
Fonte: MidiaNews
