A Cúpula Social do Mercosul, um evento chave para a participação da sociedade civil nas decisões do bloco sul-americano, foi retomada após um hiato de sete anos. Realizada no Rio de Janeiro em 4 e 5 de dezembro, a cúpula reuniu aproximadamente 300 representantes da sociedade civil e governamentais dos países membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O foco principal dos debates girou em torno do fortalecimento da democracia na região do Cone Sul e da ampliação da participação social na agenda política do bloco.
Um dos tópicos mais discutidos foi o acordo com a União Europeia. Caracterizado como “neocolonial” por representantes da sociedade civil, o texto-base do acordo, construído em 2019 após mais de duas décadas de negociações, foi amplamente criticado por favorecer uma hierarquia nas relações entre sul-americanos e europeus, prejudicando os primeiros. Raiara Pires, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), defendeu o encerramento das negociações atuais e a elaboração de um novo acordo, ressaltando a importância de um desenvolvimento qualitativo e equitativo entre as nações.
Raiara enfatizou a insuficiência de apenas um ano para revisar o texto inicial proposto pelos “desgovernos anteriores”, propondo um recomeço estratégico para fortalecer o poder de barganha da região sul-americana. Essa visão foi compartilhada por Adhemar Mineiro, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), que apontou a necessidade de um novo modelo de integração que não se restrinja apenas a aspectos comerciais, mas que também aborde temas de solidariedade e sustentabilidade.
Flávio Schuch, secretário executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência, destacou a importância da retomada do Mercosul Social e do diálogo direto entre o governo federal e a sociedade civil. Ele ressaltou a necessidade de um acordo que leve em conta questões ambientais, agricultura familiar e contas governamentais, evitando a desindustrialização do Brasil.
Philip Fox-Drummond Gough, embaixador e Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, destacou os pontos mais sensíveis para o governo brasileiro nas negociações com a União Europeia. Entre eles, a utilização de mecanismos próprios de monitoramento de desmatamento e a exclusão de setores críticos, como o de saúde e tecnologias de rede, das negociações do acordo.
A Cúpula Social do Mercosul, retomada sob a presidência pro tempore do Brasil, reflete um compromisso renovado do país com o fortalecimento da participação social e democrática na região, em meio a um cenário de reavaliação e potencial reformulação do acordo com a União Europeia.
Por Peterson Prestes
