O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus à adolescente que executou a amiga, Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos na época, com um tiro na cabeça, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá. A menor foi executada na noite do dia 12 de julho de 2020.
A decisão foi negada na terça-feira (5) e atualmente a autora do disparo está na ala feminina do Complexo Pomeri.
O pedido protocolado pela defesa da menor em fevereiro, é contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que em dezembro de 2021 manteve o cumprimento imediato da medida socioeducativa de internação.
“Prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Solicitem-se informações ao Juiz singular, a fim de que informe o andamento processual da ação penal originária, tendo em vista a alegação de excesso de prazo, bem como se manifeste acerca dos termos da presente impetração”, decidiu ministro.
Relembre o caso
Isabele era melhor amiga da adolescente e morava no mesmo condomínio de luxo, Alphaville I, na região do Bairro Jardim Itália. No dia do crime, a vítima havia passado a tarde na casa da então amiga e, no período da noite, foi assassinada no banheiro do quarto da adolescente.
A arma usada para o crime foi levada pelo então namorado da adolescente, que foi condenado pela Justiça a prestar serviços comunitários. A arma era do empresário Glauco Fernando Mesquita Corrêa da Costa, pai do menino.
