O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE) estão avaliando a possibilidade de solicitar a prorrogação da Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá até 2024. Segundo o novo presidente do TCE-MT, conselheiro Sergio Ricardo de Almeida, essa discussão ocorreu durante sua posse na última terça-feira (21). Uma reunião preliminar entre Sergio Ricardo, o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, e o desembargador Orlando de Almeida Perri já ocorreu, com uma segunda reunião planejada entre TCE-MT e MPE.
Sergio Ricardo enfatizou a necessidade de avaliar se a administração municipal de Cuiabá, liderada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), está preparada para continuar a gestão da saúde após a intervenção. A decisão de prorrogar ou não a intervenção dependerá dessa avaliação. O conselheiro do TCE-MT expressou: “Vamos estudar a situação atual. Se o prefeito conseguir gerir a Saúde de Cuiabá eficazmente, a intervenção pode ser encerrada. Caso contrário, sua continuação será considerada”.
A decisão final deverá ser tomada antes de 19 de dezembro, o último dia antes do recesso do Poder Judiciário. A discussão está sendo conduzida com responsabilidade, priorizando a qualidade do atendimento à saúde da população e a utilização eficiente dos recursos financeiros.