O programa de desconto do governo federal para a compra de veículos novos chegou ao fim nesta terça-feira (3), com a Medida Provisória (MP) 1.175 perdendo sua validade. Como resultado, os tributos federais sobre o óleo diesel, que haviam sido reajustados para financiar o programa, voltam a ser zerados, potencialmente reduzindo o preço do combustível nas bombas.
Em janeiro, o governo havia decidido manter a zero a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre diesel e gás de cozinha (GLP) até dezembro. Contudo, essa decisão foi parcialmente alterada em junho, quando o programa de desconto foi lançado, tributando novamente o diesel em R$ 0,11 por litro.
A MP 1.175, juntamente com a subsequente MP 1.178, buscava financiar o programa, que visava reduzir os preços de veículos novos. Com o término da validade da MP 1.175, a MP 1.178 também se torna irrelevante.
A Receita Federal confirmou essa consequência, indicando que, se não ocorrerem mais alterações legais, a desoneração do diesel e do biodiesel prevalecerá até 31 de dezembro de 2023. Após essa data, as alíquotas retornarão a R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.
Quanto ao programa de incentivo à compra de veículos, ele terminou em julho, beneficiando a comercialização de cerca de 125 mil carros com descontos variáveis. Embora o programa para carros leves tenha encerrado, para caminhões, vans e ônibus, ele permanecia ativo até novembro ou até que os créditos tributários fossem esgotados. Por enquanto, o governo não divulgou valores atualizados sobre o uso desses descontos.
Peter Prestes