O vereador cuiabano Luiz Fernando (Republicanos) está dando início ao processo de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma dívida de R$ 165 milhões que a Prefeitura de Cuiabá possui com órgãos federais, incluindo o INSS e o FGTS. Com nove assinaturas já coletadas, o número mínimo necessário para instalar a CPI, o vereador expressa que o objetivo é afastar o atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo.
O prefeito havia apresentado em agosto um Projeto de Lei propondo um período de 60 meses para saldar as dívidas pendentes com o INSS e o FGTS. Contudo, Luiz Fernando critica a falta de transparência do prefeito, afirmando que ele tem evitado esclarecer aos parlamentares a situação da dívida. Segundo o vereador, a instauração da CPI visa a uma investigação mais aprofundada.
“Estou cansado de ter minhas solicitações de prestação de contas negadas pelo prefeito. Por isso, achei necessário pedir uma CPI”, comentou Luiz Fernando em declaração ao site MidiaNews.
O vereador também tem a intenção de ir além e averiguar a fundo a real magnitude do déficit. “É só pedaladas fiscais”, ele acrescentou.
Luiz Fernando será o presidente da CPI, que tem um prazo inicial de duração de 120 dias, podendo ser prorrogado caso seja deliberado pelo plenário. Ele expressa otimismo de que a investigação seja concluída em tempo recorde, afirmando que “a partir do momento em que as primeiras documentações forem detectadas, já se abrem precedentes para o afastamento imediato do prefeito.”
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (Leia aqui)
Assinaram o requerimento para instalação da CPI os vereadores:
- Dilemário Alencar (Podemos)
- Eduardo Magalhães (Republicanos)
- Sargento Joelson (PSB)
- Maysa Leão (Republicanos)
- Demilson Nogueira (PP)
- Luiz Fernando (Republicanos)
- Dídimo Vovô (PSB)
- Michelly Alencar (União)
- Fellipe Corrêa (Cidadania)
A CPI pretende trazer maior transparência e responsabilidade em relação à gestão dos fundos públicos e às obrigações da Prefeitura de Cuiabá.
Peterson Prestes