O vereador Dr. Luiz Fernando, membro do partido Republicanos, planeja instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Cuiabá para escrutinar o déficit de R$ 165 milhões que a prefeitura da cidade tem com o governo federal. Conhecida popularmente como “CPI do Calote”, a iniciativa visa examinar a falta de pagamento de obrigações patronais, trabalhistas e previdenciárias relativas a servidores de entidades municipais.
O prefeito Emanuel apresentou um projeto de lei requisitando a autorização da Câmara para refinanciar o passivo ao longo de cinco anos, empurrando parte do débito para seu sucessor. “O projeto não especificou a fonte dos recursos que cobririam esse débito. Diante disso, dialogamos com a oposição e resolvemos propor uma CPI”, declarou Dr. Luiz Fernando aos jornalistas.
Segundo o regimento interno da Câmara, a iniciativa já possui suporte suficiente para ser oficializada. Dr. Luiz Fernando confirmou ter coletado oito assinaturas, incluindo as dos vereadores Maysa Leão (Republicanos), Demilson Nogueira (PP), Felipe Correa (Cidadania), Michelly Alencar (União Brasil), Dilemário Alencar (Podemos), Sargento Joelson (PSB) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
Além disso, Dr. Luiz Fernando alertou que o déficit real poderia ser muito maior do que os R$ 165 milhões declarados. Ele também acusou o prefeito Emanuel de se apropriar indevidamente desses fundos. “Emanuel afirmou que utilizou o dinheiro durante a pandemia. Isso não é verdade. Sabemos que o governo federal disponibilizou recursos que deveriam ter sido destinados à saúde. O prefeito desviou esses recursos, algo que já havia feito enquanto liderava a Secretaria Municipal de Saúde, usando táticas como as ‘pedaladas fiscais’, retirando dinheiro de uma área para utilizá-lo em outra”, ele comentou.
Por outro lado, Emanuel refutou as acusações, insistindo que a dívida decorreu da necessidade de priorizar a saúde durante a pandemia de Covid-19, especialmente quando a ajuda financeira federal se mostrou insuficiente.
O débito de R$ 165 milhões engloba várias obrigações não pagas pela prefeitura à União, incluindo encargos relacionados ao INSS, FGTS e outros tributos federais. De acordo com o projeto de lei enviado à Câmara, Emanuel também solicitou autorização para reestruturar as dívidas de várias entidades municipais, como a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Fundo Único Municipal de Educação e do Tesouro da Prefeitura.
O futuro da CPI ainda é incerto, mas com a quantidade de assinaturas já coletadas, é provável que a investigação seja instaurada em breve, adicionando mais um capítulo à saga financeira do governo municipal de Cuiabá.
