Flávio Bolsonaro Defende Fim da Reeleição Imediato em Eventual Governo e Deixa Mandato de 5 Anos com o Congresso

O candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, voltou a defender publicamente nesta quinta-feira (8) a extinção do instituto da reeleição no Brasil. O senador declarou que, caso saia vitorioso do segundo turno em 25 de outubro contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalhará para que a vedação alcance o seu próprio mandato, descartando a possibilidade de concorrer a uma nova disputa pelo Palácio do Planalto em 2030.

Sobre a extensão do período de mandato de quatro para cinco anos e a aplicação das novas normas a chefes de executivos estaduais e municipais, o parlamentar ponderou que a decisão final caberá exclusivamente aos deputados federais e senadores:

"Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir."

— Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.

Flávio enfatizou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema e ressaltou que pretende mobilizar o capital político decorrente das urnas logo nos primeiros meses de uma eventual gestão para acelerar a aprovação da matéria no Legislativo.

O debate sobre a pauta já vinha sendo levantado pelo candidato antes mesmo do primeiro turno. Em agosto, o senador desmentiu rumores de que o fim da reeleição seria parte de um acerto de bastidor com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para estimular o engajamento do gestor paulista na corrida presidencial, reafirmando que o assunto sempre fez parte de suas diretrizes programáticas.

Pauta Constitucional e Articulação com o Congresso

A volta do fim da reeleição ao centro dos discursos da campanha ocorre em sintonia com a estratégia de capitalizar a expressiva ampliação da bancada conservadora no Senado e na Câmara dos Deputados para promover reformas estruturais na Carta Magna.

Ao detalhar as prioridades de uma eventual maioria parlamentar, o candidato apontou um cardápio legislativo focado em alterações no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Poder Judiciário, redução da maioridade penal, ajustes nos dispositivos da reforma tributária e revisão do sistema eleitoral. Durante ato político com lideranças do Republicanos que oficializaram adesão à sua candidatura, Flávio declarou ainda a meta de "redemocratizar" o país, afirmando ser imperativo que as instituições voltem a recuperar a credibilidade pública.